Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Acusado de tráfico ganha HC